A MULHER PALESTINA E OS DIREITOS HUMANOS

 

 

 

Luciana Garcia de Oliveira

 

 

"Não luto contra os homens, luto contra o sistema sexista"

Elfriede Jelinek

 

 

Panorama geral da mulher árabe e muçulmana

 

Muito embora já existisse uma grande predominância de inúmeros esteriótipos, que permeiam o imaginário árabe muçulmano, comumente refletido nos filmes, livros, revistas e nas artes plásticas, esse fenômeno foi fortemente exaltado após os atentados de 11 de setembro de 2001. Mesmo assim, a mulher árabe assim como todas as mulheres, em sua natureza permaneceram com muitas semelhanças às mulheres ocidentais, ao mesmo tempo em que, foi devidamente mantida a sua singularidade, assim como todos os seres humanos da face da terra.

 

A constatação de uma conjuntura de cerceamento de liberdade no mundo árabe, nas palavras da jornalista Joumana Haddad, reflete na atual condição da identidade árabe que, segundo ela,

 

ser árabe hoje em dia significa que você tem que ser hipócrita. Significa que você não pode viver o que realmente quer viver, nem pensar de maneira honesta, espontânea e inocente. Significa que você esta dividido, proibido de falar a verdade nua e crua (e a verdade é crua; esse é o seu papel, e é aí que esta a sua força), porque a maioria árabe depende de uma teia de mentiras e ilusões reconfortantes. Significa que sua vida e suas histórias têm de ser abafadas, tolhidas e codificadas; reescritas para agradar os guardiões vestais da castidade árabe, para que esses possam ficar sossegados em relação ao fato de o delicado "hímen" árabe estar protegido do pecado, da vergonha, da desonra ou da mancha.[1]

 

De acordo com essa conjuntura, é muito comum nos depararmos com uma diversidade de publicações que retratam a mulher árabe e muçulmana de uma forma bastante distorcida e superficial, sobretudo por parte dos próprios escritores árabes existentes. Isso porque ser árabe muçulmano atualmente significa renunciar a sua individualidade, a fim de seguir (e acreditar), unicamente nas palavras de um líder que, impede um posicionamento contrário às tendências homogeneizantes. E, toda a produção que foge à essa regra, torna-se infelizmente uma rara exceção.

 

A real privação de liberdade no mundo árabe, é aplicado às mulheres de forma muito mais tirânica, quando comparado aos homens. No momento em que Haddad narra a situação, de modo particular, revela que no caso de uma escritora que vive num país árabe, sua condição será "escrever em código. E quando essa mesma mulher recusa fazer concessões, é inúmeras vezes alvo de uma série de acusações patriarcais"[2].

 

É comumente afirmado por muitas instituições culturais árabes que a censura protege os valores culturais. Essa mesma mentalidade moralista predominante, é capaz de corroborar numa  demasiada crise da criatividade e de identidade, inspirada sobretudo, pela facção conservadora. A  mesma facção responsável pelos horrores que são perpetrados diariamente contra as mulheres, em algumas regiões mais extremistas do mundo árabe e muçulmano. Segundo Joumana Haddad:

 

As mais hediondas dessas práticas, a meu ver, é o que chamam de "lavar a honra", porque uma mulher mancha irrevogavelmente a honra da família quando pratica sexo antes do casamento, ou quando é estuprada, ou quando pede o divórcio, ou quando foge e se casa contra a vontade da família. [3]

 

 

A massificação da cultura árabe irradia qualquer tipo de opinião pessoal. Nesse sentido, o indivíduo desaparece em detrimento das tendências sociais, religiosas e políticas, o que tende a dissolver todo o talento individual. Essa tendência promove, entre outros aspectos, a produção de clichês em larga escala e uma imagem absolutamente estereotipada, muito longe do que é de fato a realidade. Com relação à mulher, particularmente, esses esteriótipos predominam na figura da mulher reprimida e submissa aos homens e à família, o que, de certa forma, não é totalmente equivocado.

 

Sob o ponto de vista internacional, a imagem da mulher árabe foi progressivamente construída de acordo com os grandes fluxos migratórios para a Europa e América do Sul e do Norte, o que proporcionou a chamada "reação pelo véu", como uma posição defensiva à uma  hostilidade ocidental ao islamismo. É exatamente por isso que essa imagem acaba reafirmando o que é tido como o único modelo "evidente", juntamente com todas as conotações negativas.

 

Além disso, os árabes muçulmanos de uma maneira geral, possuem uma imagem atrelada as guerras e aos conflitos, o maior exemplo disso é o predominante conflito Israel-Palestina. Essa situação de intensa violência, contribui para que grande parcela das mulheres passassem a exercerem o papel de viúvas e órfãs.

 

A presença das mulheres árabes-palestinas no exílio, fomentou para que essas comunidades preservassem de maneira muito mais assertiva seus traços culturais palestinos. Assim, de modo à se diferenciar das mulheres ocidentais, eram frequentemente destacadas algumas características próprias da cultura árabe e muçulmana como a tradição, obediência, educação e o recato. Com efeito, a maior parte dos atributos invocados faziam referência ao gênero.

 

Nesse sentido, ao se contraporem às idéias feministas ocidentais, mostravam-se contrárias ao modelo individualista que, para muitas, não prioriza a família, como uma instituição sagrada. Por outra parte, foram apontadas no artigo Ser palestina no Brasil: memórias de guerra, experiências de gênero, algumas diferenças no que concerne, mais particularmente a visão da mulher brasileira, assim,

 

as que migraram na década de 1990, tendem a falar das brasileiras como se estas formassem um grupo homogêneo, descartando as características e diferenciações internas e reduzindo-as à esteriótipos de "mulher sem valor" ou "liberadas sexualmente". Sentindo-se muito distantes deste modelo, elas afirmam não ter amigas brasileiras. Já as refugiadas e a migrada em 1977, possuiriam discursos menos totalizantes. Por um lado, elas afirmam que não julgam negativamente as mulheres daqui, uma vez que estas seguiriam preceitos de sua própria cultura.[4]

 

Na cultura árabe, é a mãe quem transmite a "moral" para os filhos. Justamente por isso, é priorizado o casamento entre palestinos, na garantia de que a permanência da cultura palestina sobreviverá, mesmo entre as novas gerações.

 

Muito embora a questão cultural tenha uma notável importância, a preferência por casamentos dentro da comunidade, ganhou novos sentidos na diáspora. Nesse passo, os casamentos passaram a serem utilizados como uma "arma política", capaz de evitar que a cultura palestina não se perca diante de uma ocupação estrangeira na Palestina distante.

 

A  mulher palestina

 

"Nunca vou deixar de ser livre. Vou cantar os desejos do meu espírito, mesmo que você me esmague com seus grilhões. Minha música vai jorrar das profundezas".

 

Fadwan Touqan – poetisa palestina (1917-2003)

 

A situação, especificamente da mulher palestina está intrinsecamente atrelada à rotina de um território sob ocupação, situação que enseja grandes impactos com reflexos importantes na saúde, educação e no trabalho da mulher dentro dos territórios ocupados.

 

De acordo com as últimas estatísticas, então divulgadas no documento Social and economic situation of palestine women:1990-2003, pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), poder ser  reparado a existência de alguns avanços na conjuntura feminina no mundo árabe de uma maneira geral  e, mais particularmente na condição de vida da mulher palestina. Um desses avanços, apontado pelo documento citado anteriormente, refere-se à área da educação, é constatado no entanto que há uma maior presença feminina nas instituições de ensino que vão desde às escolas primárias até as instituições de ensino superior, como as Universidades. O que implica diretamente numa eventual queda da taxa de natalidade (bastante alta, quando comparamos com as taxas israelenses) e, conseqüentemente em um aumento, ainda muito incipiente, da participação política feminina e no mercado de trabalho.

 

Denota-se no entanto que, após a Nakba, em 1948, houve uma mudança bastante drástica com relação ao papel da mulher na sociedade palestina. Foi a partir daí, que as mulheres passaram a conviver com  numa realidade diversa à que estavam de fato acostumadas, o estado de sítio instaurado nos territórios ocupados, alterou a rotina da mulher palestina de maneira importante. Assim, as famílias exiladas, passaram a adaptar-se obrigatoriamente à uma cultura diversa e as que ficaram, passaram a conviver com políticas repressivas, com a liberdade cerceada e sobretudo, dentro de uma conjuntura de violência extrema.

 

Foi, inclusive por volta de 1950 que o Brasil registrou a incidência de imigração palestina, representado por centenas de homens oriundos da Cisjordânia, com pretensões puramente econômicas, ao contrário da visão acerca da figura do refugiado. O predomínio de homens imigrantes, em detrimento das mulheres, pode ser justificada pelo fato de que as mulheres muito raramente migravam sozinhas, desacompanhadas dos seus maridos e de sua família. Nesse sentido, a imigração feminina palestina no Brasil foi, de fato, estabelecida tão somente quando a imigração masculina temporária, passou a ter caráter definitivo.

 

Para muitas mulheres, a imigração foi concebida no momento da escolha em se casar com pretendentes que já se encontravam em território nacional. Com relação às refugiadas, por sua vez, muito mais que uma escolha, a imigração foi considerada como condição diante de um conflito violento.

 

Nesse passo, para ambos os grupos de mulheres, o conflito Israel-Palestina, é parte integrante de sua identidade, uma vez que a guerra e a ocupação foram responsáveis diretamente pelo seus deslocamentos. E, os traumas relatados por muitas palestinas no exílio, são basicamente referentes à violação do corpo feminino e, o medo gerado pela possibilidade dessas ocorrências, propulsionou para que muitas famílias fugissem dos locais de disputa e conflito.

 

De acordo com Sônia Cristina Hamid, "a literatura demostra que em contextos de guerra haveria uma associação entre território e corpo feminino, na medida em que a conquista territorial costumaria ser seguida e expressa pela violação corporal"[5]. De acordo com essa premissa,  a prática do crime de estupro significa por sua vez, uma dominação física e moral do inimigo.

 

Diante das discussões sobre guerra e movimento de resistência no seio familiar, muitas imigrantes, na tentativa de estender o engajamento político fora da Palestina, organizaram grupos de dança folclórica árabe – Dabke, passeatas e diversos grupos de pesquisa e discussão. Muitas, inclusive passaram a participar ativamente dentro do movimento de resistência palestino, o que fomentou para que a mulher adquirisse um novo status de independência e autoridade. 

 

Essa nova fase da realidade feminina palestina foi, no entanto, estendida até o período da primeira Intifada, em 1987. Momento em que o governo do Estado de Israel instaurou um novo estado de sítio, dentro dos territórios palestinos, o que acarretou, de maneira direta, no aumento do índice de desemprego, da pobreza e da miséria nessas mesmas regiões.

 

Ainda, não bastando todos os prejuízos durante a primeira Intifada, foi, durante a segunda Intifada, em 2000, que as forças israelenses demandaram um uso excessivo de força, resultante num alto saldo de prisões administrativas, assassinatos, demolições de casas e confiscos de terras. O que resultou numa ampla destruição da infra estrutura palestina, a partir daí,  muitas mulheres passaram à exercerem um papel ainda mais efetivo nas políticas contrárias à ocupação. Como conseqüência, muitas vidas se perderam e, as que enfim sobreviveram, tiveram que conviver com a difícil ausência de seus maridos e filhos.

 

De acordo com o documento estudado, ao se tornar viúva repentinamente, a mulher palestina que, até então dependia financeiramente dos seus maridos, passou a ser a provedora de suas próprias famílias. A pouca experiência das mulheres ao mercado de trabalho, de uma maneira geral,  fez com que essa transição fosse extremamente traumática, sob o ponto de vista psicológico.

 

Dentre as mulheres sobreviventes aos conflitos, a parcela mais vulnerável, as mulheres que encontravam-se à época grávidas, detiveram as piores seqüelas. Foi nessa ocasião que o índice de abortos subiu à níveis alarmantes, por diversos motivos, entre os mais importantes podemos destacar a grande exposição diária à gazes tóxicos e a exposição pessoal aos abusos contra a população civil.

 

Desde o início da segunda Intifada, algumas mulheres palestinas também foram detidas, sob o regime de prisão administrativa, dentre elas, algumas menores de idade. As dependência internas das penitenciárias eram os locais onde se manifestavam à maior parte dos abusos de direitos humanos cometidos contra as mulheres. Queixas com relação aos abusos sexuais cometidos pelos carcereiros e chefes administrativos dessas penitenciárias, eram bastante comuns nessa mesma ocasião. Além da violência sexual, o emprego da tortura durante os interrogatórios era uma prática  recorrente, foi inclusive relatado no documento que muitas mulheres haviam sido obrigadas à realizar o parto dentro das celas, sem as condições mínimas de saúde e higiene. Essa mesma condição de insalubridade nas celas contribuiu para que muitas mulheres fossem infectadas por diversos tipos doenças e infecções.

 

Nos territórios ocupados, fora das detenções, o índice da taxa de natalidade não parava de crescer, a região da Faixa de Gaza passou a ser considerada o território com a maior densidade populacional do planeta e, o nível de fertilidade entre as mulheres palestinas passou a ser considerados um dos maiores do mundo. Essa realidade pode ser justificada sob diversos fatores culturais, predominantes dentro do mundo árabe e muçulmano, uma delas, sem dúvidas, é a prática tradicional do casamento entre mulheres muito jovens, uma vez que o casamento na cultura árabe e muçulmana é considerado como sendo uma fonte de segurança e estabilidade para as mulheres e suas famílias. 

 

Muito embora a tradição cultural do matrimônio entre mulheres muito jovens tem prevalecido nessas regiões, estatísticas são capazes de apontar uma mudança dessa realidades nos últimos anos. O índice de fertilidade nos presentes sensos apontam uma queda da taxa de natalidade, fator este que pode atribuído ao aumento do acesso à educação entre as mulheres palestinas e a presença crescente da mulher no mercado de trabalho. Há, no entanto diferenças numéricas entre as regiões que compõe a Palestina, nesse sentido, a região da Faixa de Gaza ainda é responsável por elevados índices de natalidade, representado por 6.9 filhos por mulher, comparado ao índice de 5.6 filhos, entre as mulheres na Cisjordânia.

 

A alta taxa de mortes em decorrência do parto, sempre foi um fator de grande preocupação da sociedade palestina e representa a terceira maior causa de óbito entre as mulheres na Palestina em idade de reprodução. De forma semelhante à queda da taxa de natalidade, houve também um importante decréscimo na taxa de mortalidade de mulheres nessas condições. Se antes, haviam 80 mulheres (num universo de 100.000) que morriam durante o parto, em 1997 esse índice decresceu para 60 mulheres. Apesar da crescente melhora, a Faixa de Gaza ainda detém os piores índices.

 

Com relação às demais heranças do conflito, é possível nos deparamos com um progressivo aumento de mulheres "chefes de família" na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, isso porque as mulheres passaram a conviver com a perda, com o exílio de seus maridos (e provedores) e, surpreendentemente com a ausência resultante do pedido de divórcio, por parte das mulheres descontentes com o matrimônio.

Com o advento da cultura de resistência nacional, cada vez mais mulheres passaram a integrar integralmente e ou parcialmente à esses programas, representados sob diversas formas, quais sejam, na presença marcante nas manifestações de rua, sit-ins e nas realizações de petições (de diversas finalidades). Ainda, é possível depararmos com muitas mulheres que se filiaram aos partidos políticos e, que participam ativamente das decisões políticas debatidas, principalmente durante os processos de paz em prol da proclamação de um Estado palestino livre e soberano.

 

Muito embora exista uma evidente melhora no tratamento feminino, a participação política feminina ainda é muito reduzida. Situação pela qual tem fomentado debates em prol da proposta de implementação de uma quota mínima de 1/3 de integrantes femininas no Conselho Legislativo Palestino. O que, de fato, viabilizaria numa maior representatividade política e social e numa eventual melhora do sistema democrático na Palestina.

 

Ao referir-se à emergência do movimento de mulheres palestinas, como um todo, a característica que mais chama a atenção entre os acadêmicos e observadores internacionais é a secularização no tratamento de temas como justiça, democracia, igualdade e desenvolvimento. Dentre as principais demandas do movimento são destacados: uma ampla proteção à igualdade de direitos, nas áreas da educação, trabalho e política;  fim da legislação discriminatória às mulheres e a proteção legal contra a violência doméstica e às restrições de liberdade de movimento das mulheres, dentre outras bandeiras.

 

Além dos inúmeros prejuízos que permeiam a rotina das mulheres palestinas, existe ainda uma grande dificuldade na obtenção de empregos formais, nesse sentido, estima-se que somente 12% das mulheres, economicamente ativas, encontram-se formalmente empregadas. Em 2001, houve um decréscimo para 10.4%, muito devidamente às repercussões da segunda Intifada. Nesse contexto, as mulheres devidamente empregadas ainda são piores remuneradas, quando comparado à remuneração dos seus maridos. É comprovado, no entanto que, de uma maneira geral, as mulheres recebem em torno de 75% menos do que os homens na Palestina. Situação ainda mais alarmante na Faixa de Gaza, uma vez que somente 6% de suas mulheres estão formalmente empregadas nos setores agrícolas.

 

Considerações finais

 

Pode ser constatado, por sua vez que, as mulheres palestinas ainda são extremamente dependentes financeiramente dos seus maridos. Isso porque apenas 8% das mulheres são consideradas totalmente provedoras de suas famílias, dentre as quais 60% são viúvas, 15% são divorciadas e 13% separadas. A maior incidência de pobreza e miséria, esta diretamente atrelado ao maior número de dependentes, portanto entre as famílias mais numerosas, superior à 10 pessoas.

 

Ao se auferir à educação, a taxa de analfabetismo entre as mulheres palestinas em sua totalidade (Cisjordânia e Faixa de Gaza), é constatado que 91.5% são alfabetizadas, em comparação à 77% da estimativa masculina. Isso se deve à um maior número de meninas matriculadas nas escolas palestinas, tido como reflexos desde o  projeto da Declaração de Independência Palestina, estabelecido em 15 de novembro de 1988, a qual reafirmava a igualdade entre homens e mulheres e, proibia intempestivamente a discriminação entre gêneros.

 

Desde a publicação do census de 1997, pode ser verificado que o uso de métodos contraceptivos entre as mulheres tem sido bastante elevado, em torno de 98% das mulheres sexualmente ativas. Sendo que 31% se utilizam de métodos modernos e as demais, 45%, os métodos mais tradicionais. O que pode ser considerado como resultado imediato de uma boa inclusão educacional e à independência social e financeira crescente da mulher palestina.

 

Apesar dos bons índices educacionais, a situação psicológica da mulher palestina é ainda muito abalada, devido ao convívio intenso com a violência e o descaso na região do Oriente Médio. Nesse passo, em 1995 um índice aproximado entre 40-50% das mulheres foram consideradas com alguma enfermidade de natureza psicológica, dentre todos os males, a depressão adquiriu um particular destaque entre as mulheres psicologicamente afetadas.

 

O que comprova, de fato, que todos os prejuízos sofridos pelas mulheres palestinas, como um todo, estão diretamente associado ao presente conflito Israel-Palestina, à ocupação de territórios e às demais políticas repressivas. De maneira diferente do que é comumente divulgado nos meios de comunicação de massa, os quais atribuem como sendo as principais causas para a violação dos direitos humanos das mulheres orientais a violência do tipo doméstica, cometidas em decorrência de uma demasiada defesa aos preceitos islâmicos.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS:

 

HADDAD, Joumana. Eu matei Sherazade – confissões de uma árabe enfurecida. São Paulo: editora Record, 2012.

 

HAMID, Sônia Cristina. Ser palestina no Brasil: memórias de guerra, experiências de gênero. Disponível em: http://www.icarabe.org/artigos/ser-palestina-no-brasil-memorias-de-guerra-experiencias-de-genero.

 

Social and economic situation of palestinian women: 1990-2003, disponível no Economic and Social Commission of Western Asia. New York: United Nations, 2004.